O Banco Central da Rússia (BCR) está se preparando para implementar medidas rigorosas de identificação no mercado de criptomoedas. De acordo com Vlada Korchagina, conselheira do diretor do Serviço Federal de Monitoramento Financeiro (Rosfinmonitoring), o BCR passará a compartilhar dados da plataforma "Conheça seu Cliente" (KYC) sobre clientes com operações de risco com as chamadas "depositárias digitais". Essas entidades, por sua vez, deverão restringir as operações de pessoas jurídicas consideradas de alto risco.
Essas novas exigências devem entrar em vigor após a aprovação do projeto de lei nº 1194918-8, que trata da regulamentação do mercado de criptomoedas. O projeto já passou pela primeira leitura na Duma Estatal e estabelece que, a partir de 1º de julho de 2026, a compra de criptomoedas por cidadãos e empresas só poderá ser realizada através de intermediários licenciados. Isso inclui casas de câmbio (exchanges) registradas no BCR, corretores (brokers) e gestores de confiança (trust managers). Regras específicas serão definidas para exchanges de criptomoedas e depositárias digitais, responsáveis pelo armazenamento e custódia dos ativos digitais.
Korchagina enfatizou que todos os participantes do mercado de criptoativos serão obrigados a realizar a identificação completa de seus clientes. Essa obrigatoriedade se estenderá a corretores e gestores de confiança que operam no mercado de capitais tradicional, caso passem a realizar transações com criptomoedas e outros ativos digitais. Atualmente, esses profissionais podem aplicar um processo de identificação simplificada, coletando um conjunto limitado de dados e sem a necessidade de verificar beneficiários finais. No entanto, clientes que desejarem adquirir criptoativos precisarão passar por uma identificação adicional, fornecendo as informações faltantes.
As depositárias digitais e exchanges de criptomoedas terão a opção de delegar a identificação digital a bancos e outros participantes profissionais do mercado de valores mobiliários. O Rosfinmonitoring também planeja introduzir cinco novas categorias de operações com moedas e produtos digitais que estarão sujeitas a controle obrigatório. Transações acima de 1 milhão de rublos (aproximadamente US$ 11.000) deverão ser reportadas ao órgão. Além disso, as depositárias digitais e corretores deverão transmitir informações sobre o remetente e o destinatário juntamente com as transferências de criptomoedas e direitos digitais.
A estrutura regulatória atual prevê que investidores não qualificados poderão comprar criptoativos até o limite de 300 mil rublos (aproximadamente US$ 3.300) por ano, através de um único intermediário. Dentro desse limite, será permitida a aquisição de uma lista de moedas digitais definida pelo BCR, que deve incluir Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH), Tether (USDT) e USD Coin (USDC). Investidores qualificados terão permissão para operar com a maioria das criptomoedas, com exceção das anônimas. É importante notar que o uso de criptomoedas para pagamentos dentro da Rússia continuará proibido.






